Sim, o Agente Comunitário de Saúde (ACS) é considerado um servidor público. Os ACS são contratados pelo poder público, geralmente pelas prefeituras municipais, para atuarem na rede pública de saúde, integrando as equipes de saúde da família ou equipes de atenção básica.
A contratação dos ACS pode ocorrer por meio de concurso público ou processo seletivo específico, seguindo as normas e regulamentações estabelecidas pelos órgãos competentes. Após a aprovação e contratação, os ACS possuem vínculo empregatício direto com o município, o que os caracteriza como servidores públicos municipais.
Sendo servidores públicos, os ACS têm direito aos benefícios e garantias previstos na legislação trabalhista e nas normas específicas do município, incluindo salário, benefícios previdenciários, férias remuneradas, 13º salário e outros direitos trabalhistas.
É importante ressaltar que as especificidades da contratação e os direitos dos ACS podem variar de acordo com a legislação municipal e as regulamentações específicas de cada localidade. Portanto, é recomendável verificar as leis e normas locais para obter informações mais precisas sobre o estatuto e os direitos dos Agentes Comunitários de Saúde no âmbito do serviço público.
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