Os cinco princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil são:
Universalidade: O SUS garante o acesso universal e igualitário a todos os cidadãos brasileiros, sem qualquer forma de discriminação. Isso significa que todas as pessoas têm direito à assistência à saúde, independentemente de sua condição social, econômica, geográfica ou cultural.
Integralidade: O SUS busca fornecer uma assistência integral à saúde, ou seja, abrange desde ações de promoção e prevenção até o tratamento e a reabilitação. O foco não se limita apenas à cura de doenças, mas também na promoção de hábitos saudáveis e na prevenção de problemas de saúde.
Equidade: O SUS busca reduzir as desigualdades em saúde, garantindo que as pessoas mais vulneráveis e em situação de maior risco tenham prioridade no acesso aos serviços de saúde. Isso implica em direcionar recursos e ações para regiões mais carentes e populações mais vulneráveis, visando reduzir as disparidades existentes.
Descentralização: O SUS é organizado de forma descentralizada, ou seja, as ações e serviços de saúde são planejados e executados em diferentes níveis de gestão, como o federal, estadual e municipal. A descentralização busca fortalecer a participação e o controle social, permitindo que as decisões sejam tomadas mais próximas da realidade local.
Participação social: O SUS valoriza a participação da sociedade na gestão e controle das políticas de saúde. Isso inclui a participação de usuários, trabalhadores da saúde e representantes da comunidade em conselhos de saúde, conferências, ouvidorias e outras instâncias de participação. A participação social visa assegurar o controle democrático e a transparência nas ações de saúde.
Esses princípios são fundamentais para orientar as ações e políticas de saúde no Brasil, garantindo um sistema de saúde público, universal, integral e equitativo para toda a população.
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