De acordo com a Lei nº 11.350/2006, que regulamenta a atividade dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no Brasil, a carga horária de trabalho desses profissionais é de 40 horas semanais. No entanto, vale ressaltar que a jornada de trabalho pode variar de acordo com o acordo estabelecido entre a gestão municipal e a categoria, levando em consideração características e demandas específicas de cada localidade.
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